Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
08/10/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Emerson
Coimbra (PMDB, Junior Geo (PROS), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Joaquim
Maia (PV), Lucio Campelo (PR), Gerson da Mil Coisas (PSL).
Vereadores
Ausentes: Folha (PTN), ), Etinho Nordeste (PPS) Valdemar Junior (PSD), Rogério
Freitas (PMDB), Joel Borges (PMDB), Major Negreiros (PP), Jucelino Rodrigues
(PTC), Marilon Barbosa (PSB), Waldson da Agesp (PT).
Sessão iniciada pelo presidente da
Câmara em exercício, Ver. Emerson Coimbra (PMDB) onde o primeiro secretário ver.
Joaquim Maia (PV) fez a leitura do texto bíblico, das matérias de expediente e da
apresentação de matérias. O segundo secretário Claudemir Portugal (PPS)
realizou a leitura da ata da sessão anterior. O presidente abriu para
discussões parlamentares pedindo para o segundo secretário, Ver. Claudemir
Portugal (PPS), citar os vereadores inscritos.
Ver.
Cleiton Cardoso (PSL): O vereador cumprimenta a todos os
presentes, e lembra a semana corrida para a política tocantinense com as
mudanças de partidos e alianças firmadas. O vereador lembra ainda dos últimos
filiados ao seu partido (PSL) que segundo o vereador vem crescendo como passar
do tempo. O vereador finaliza sua fala parabenizando e desejando boa sorte aos
colegas que escolheram buscar novos Partidos.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e expõe um requerimento onde solicita uma reunião para discutir o
novo código tributário do município, pede o apoio dos colegas para que o
requerimento seja aprovado em caráter de urgência devido à grande importância
do projeto do novo código. O parlamentar lembrou que no ultimo diário oficial a
prefeitura de Palmas exonerou vários cargos, onde segundo o vereador provou que
a oposição estava certa quanto aos gastos da folha de pagamento. Porem se diz
triste por aqueles que se dedicavam ao funcionalismo público e perderam o seu
emprego. O vereador finaliza pedindo para o secretário repensar atitude de
penalizar os ”pequenos” e manter os altos salários.
Ver. João Campos (PSC): O
vereador cumprimenta a todos os presentes e lembra a sua participação na
audiência pública em Brasília, que tratava da possível participação de Palmas
em cartéis de combustível, onde o vereador expôs que a diferença do preço do
combustível em Palmas é em razão de uma planilha de custo que é maior em
relação a outras cidades. O vereador afirmou ainda que nas reuniões e palestras
em Brasília ficou claro que não existem esses cartéis na capital. Porem
acrescentou que essa discussão não deve morrer no Distrito Federal, mas deve
ser discutida também na casa de leis municipal.
Ver.
Damaso (PR) pede aparte: O vereador lembra que outro fator
que traz o equilíbrio para os preços é a livre concorrência, mas nota a
dificuldade na criação de novos postos na Capital. O vereador finalizou ainda
que mesmo negando, existe sim cartel em Palmas.
Ver.
Cleiton Cardoso (PSL) Pede aparte: O vereador diz
não entender a diferença do custo da gasolina entre Palmas e cidades próximas,
tendo em vista que existem redes de postos que pagam o mesmo valor no
transporte.
Ver.
Emerson Coimbra (PMDB): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e parabeniza a exposição do vereador João Campos, pois segundo o
parlamentar a situação deve ser bem avaliada pelo ministério publico tendo em
vista que “dá a entender que existe a formação de cartel”. O vereador afirmou
ainda que o PMDB irá sair com candidato tanto para governo quanto para senado,
e diz que Kátia Abreu só ira somar com o partido, e que os deputados que saíram
alegando que não ficariam no mesmo partido que a senadora possuem “mente
pequena” e que provavelmente possuem outro motivo.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e solicita uma audiência pública para discutir os rumos da educação
municipal de Palmas, pois segundo o vereador a educação tem sofrido alterações
sem a participação dos alunos, pais e muito menos os professores. O parlamentar
expôs uma série de situações que na visão do mesmo poderá prejudicar os maiores
interessados.
Ver.
Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e diz ter analisado o projeto do novo código tributário e relembra
que a solicitação do vereador Lucio Campelo de trazer um especialista na área
para sanar as duvidas dos parlamentares e afirmou que é muito pertinente devido
a importância do projeto para o município. Onde uma consultoria seria capaz de
avaliar o real impacto para a Capital.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O vereador relembrou a colocação do
par Lucio Campelo que expôs a demissão de vários servidores públicos e o corte
de salários de alguns cargos, e relembrou que a oposição não havia aprovado os
excessos de gastos com a folha que estava inchada, o que poderia gerar o
descumprimento da lei de responsabilidade fiscal; O vereador disse que as
medidas adotadas pela gestão não foi de boa vontade, mas sim apenas para o
cumprimento da lei. O vereador pede ainda que os salários dos secretários, que
são cargos de confiança, sejam repensados pela gestão.
MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1
– PROCESSO Nº. 080/2013 PROJETO DE LEI Nº 42, DE 04.06.2013
AUTORIA: Vereador Cleiton Cardoso
ASSUNTO: Concede Título de
Cidadã Palmense à Professora Maria de Lurdes Pereiras Alves.
PARECER:
Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.2
– PROCESSO Nº. 087/2013 PROJETO DE LEI Nº 45, DE 26.06.2013
AUTORIA: Vereador Pastor João Campos
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel
Filho Albuquerque Costa.
PARECER:
Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.3 – PROCESSO Nº. 115/2013 PROJETO DE LEI Nº
56, DE 20.08.2013
AUTORIA: Vereador Joaquim Maia
ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Desportiva Cultural e Recreativa Imagine – ADCRI.
PARECER:
Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.4
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER à Secretaria Municipal de Acessibilidade,
Mobilidade e Trânsito:
1949/13 – a instalação de abrigo nos pontos de ônibus
da Avenida Araguaia, Quadra 167, Avenida M, Quadra 177, lote 07 no Jardim
Aureny III.
REQUER ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
1950/13 – a conclusão da duplicação da Avenida Ponta
Negra no Setor Morada do Sol I;
1951/13 – a drenagem e pavimentação asfáltica da
Avenida Ipanema no Setor Morada do Sol I.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Vers. Etinho Nordeste, Waldson da Agesp e
Major Negreiros
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
1930/13 – solicitar à CELTINS a troca/rebaixamento da
tensão para uso residencial na Chácara 51, Gleba Taquaruçu 2º Etapa, Santa Fé
II.
1941/13 – solicitar à CELTINS a troca/rebaixamento da
rede de alta tensão de energia para uso residencial e come
da NS-10, entre a Avenida LO-15 e Avenida LO-19, na
Quadra 712 Sul.
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1942/13 – a construção da Ponte sobre o Córrego
Taquaruçu, acesso ao Conjunto de Chácaras da Família Cruz.
1.6
– REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
181/13 – a instalação de semáforos para pedestres nas
imediações da ETI Padre Josimo, na Região Norte.
518/13 – a instalação de lixeiras para coleta de lixo
na feira do Bosque (Paço Municipal).
520/13 – a reforma e manutenção de equipamentos e
mobiliários do posto de saúde da Quadra 1.103 Sul.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1831/13 – a revitalização da Praça da Quadra 103 Sul
entre a Rua SO-2 e a Rua SO-9;
1846/13 – a instalação de uma Unidade de Saúde no
Assentamento P. A. Sítio;
1858/13 – o recapeamento asfáltico da parte alta do
Jardim Aureny III.
1.8 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1940/13 – providências necessárias para que os agentes
de saúde e de endemias trabalhem no período matutino, nos meses de junho,
julho, agosto e setembro.
1.9
– REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1902/13 – o rebaixamento de guia (ou de calçada) junto
às faixas de travessia de pedestres na Avenida NS-02.
1945/13 – o rebaixamento de guia (ou de calçada) junto
às faixas de travessia de pedestres na Avenida NS-08.
1946/13 – realizar estudos acerca da necessidade de
implantar um projeto de reestruturação na Praça Joaquim Maracaípe, Distrito de
Taquaruçu.
1.10
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1853/13 – providenciar, junto ao órgão competente,
reforço da Polícia Militar no Distrito de Buritirana.
1932/13 – a instalação e iluminação exclusiva para o
estacionamento do Centro de Convenções Parque do Povo.
1933/13 – a construção de um quebra mola no cruzamento
da Avenida Francisco Galvão com a Perimetral Norte, em Taquaralto.
1.11 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER á Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
1356//13 – serviços de limpeza geral, operação tapa
buracos, podas de árvores, reconstrução e pintura dos meios-fios, no Setor
Santa Bárbara.
