Sessão Extraordinária da Câmara
Municipal de Palmas –29/10/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Emerson
Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Folha (PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL),
Iratã Abreu (PSD), Iratã Abreu (PSD), Joaquim Maia (PV), Junior Geo (PROS), João
Campos (PSC), Jucelino Rodrigues (PTC), Joel Borges (PMDB), Lucio Campelo (PR),
Marilon Barbosa (PSB), Rogério Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD), Waldson
da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Major Negreiros (PP).
Sessão extraordinária iniciada pelo
presidente da Câmara em exercício Ver. Emerson Coimbra (PMDB), a fim de
realizar a votação do projeto de lei que cria o novo código tributário da
capital. O primeiro secretário, Ver. Joaquim Maia (PV) realizou a leitura do
texto bíblico e das matérias de expediente, já o segundo secretário, Ver.
Claudemir Portugal (PPS) fez a leitura da ata da sessão anterior. O presidente Passa para as discussões
parlamentares pedindo para o segundo secretário citar os vereadores inscritos.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos e expõe
aos demais pares os motivos que o levaram a ser contrário ao novo código
tributário, dos quais destaca a planta de valores domésticos e as bases de
calculo.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e se mostra contrario ao novo projeto de lei do novo código tributário
da capital, apontando que a sociedade também se mostra contrario ao projeto de
lei.
Ver.
Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e assim como os que se antecederam se mostra contrário ao novo
código. O parlamentar afirma que os vereadores se empenharam e discutiram o
projeto buscando mudanças em prol da sociedade, no entanto na visão do vereador
existirá um aumento de carga tributária no IPTU gerado pela planta de valores
genéricos que também sofrerá alterações e por isso deveria ser limitada.
O presidente passa para a deliberação
da Ordem do dia.
Mesmo com os votos contrários dos
vereadores Iratã Abreu, Junior Geo e Joaquim Maia, foi aprovado o projeto de
lei que prevê o novo código tributário do município.
