Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
03/10/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Damaso (PR), Emerson Coimbra (PMDB), Etinho
Nordeste (Sem Partido), Junior Geo (Sem Partido), Joel Borges (PMDB), Iratã
Abreu (PSD), João Campos (PSC), Joaquim Maia (PV), Lucio Campelo (PR), Major
Negreiros (PP), Jucelino Rodrigues (PTC), Marilon Barbosa (PSB), Waldson da
Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Cleiton Cardoso (PSL), Folha (PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL), Valdemar
Junior (PSD), Rogério Freitas (PMDB).
Sessão iniciada pelo presidente da
Câmara Ver. Major Negreiros, onde declarou que a leitura da ata da sessão
anterior será encaminhada aos gabinetes parlamentares devido à falta de quórum.
O primeiro secretário ver. Joaquim Maia fez a leitura do texto bíblico, das
matérias de expediente e da apresentação de matérias. O presidente abriu para
discussões parlamentares pedindo para o segundo secretário, Ver. Claudemir
Portugal, citar os vereadores inscritos.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos os
presentes, e lembra que amanhã (04/10/13) será o dia nacional do agente de
saúde, o vereador fez o pedido de voto de congratulação reassaltando a
importância destes profissionais para a sociedade. O vereador acrescenta que o
concurso da prefeitura é positivo, pois irá aumentar o efetivo de agentes que
segundo o mesmo é defasado. O parlamentar acrescentou esperar melhorias para o
próximo ano.
Lúcio
Campelo (PR): O vereador cumprimentou a todos os
presentes, e lembrou os colegas do convite feito ao secretario de finanças do município
com o propósito de sanar as dúvidas sobre o novo código tributário de Palmas, o
parlamentar justificou que os vereadores não possuem conhecimento técnico para
aprovar um projeto que mexe com todos os munícipes. O vereador acrescenta ainda
que é necessário contratar temporariamente um especialista em direito
tributário para auxiliar os vereadores de forma que não existam erros.
Ver.
Juscelino Rodrigues (PTC) pede aparte: O vereador se diz
preocupado, pois tem medo do aumento do IPTU fazer de Palmas “uma cidade
fantasma”, já que o palmense depende do poder público como maior fonte de renda
para as famílias.
Ver.
Iratã Abreu (PSD) pede aparte: O vereador diz que
a colocação do par é pertinente pois é um assunto que os vereadores desconhecem
e pede o olhar de um especialista em direito tributário para dar a resposta
certa a população.
Ver.
Lúcio Campelo (PR): O vereador finaliza a sua fala
expondo que a vigilância sanitária de Palmas não tem feito as visitas técnicas
devido às más condições de trabalho, o parlamentar pede a solução dos problemas
a favor da população, em especial dos comerciantes.
Ver.
Claudemir Portugal (PPS): O vereador cumprimenta a todos e diz
apoiar a colocação do par Lucio Campelo, já que a população tem buscado
regularizar o seu comercio e não tem conseguido. O vereador lembra o pedido
feito à prefeitura para vincular através de convenio o hospital Padre Luso,
pois é uma instituição filantrópica que atende toda a população da região sul
de Palmas e tem passado por dificuldades financeiras e corre o risco de fechar.
O vereador disse ainda que o secretario municipal de saúde “comprou” a ideia de
convênio, pois é uma instituição que muito faz pela comunidade.
Ver.
Junior Geo (sem partido): O vereador cumprimenta a todos e
comunica o seu desligamento do PSB, alegando que estava incomodado com a atual
situação do partido, apesar de ser muito grato a sigla o vereador afirmou que
infelizmente existe falta de respeito para com os filiados que são comunicados
das ações do partido através da mídia, confirmando a falta de comunicação
interna. O parlamentar acrescentou que está buscando um partido que tenha
bandeira contrária à gestão do governador Siqueira Campos e reafirma que está
fora do PSB.
Ver.
Marilon Barbosa (PSB) pede aparte: O vereador
parabenizou o colega pelo excelente trabalho prestado ao partido e diz que o
vereador conseguiu alcançar as metas desejadas.
Ver.
Junior Geo (sem partido): O vereador finaliza dizendo que esteve
em um seminário na UFT do curso de comunicação social, onde foi apresentado um
trabalho que mostra Palmas por um ângulo que as pessoas não estão acostumadas a
ver, segundo o vereador os estudantes mostraram a cidade desordenada, esquecida
e sem planejamento, e pede uma moção de aplauso à turma e professores
responsáveis pela iniciativa.
Ver.
João Campos (PSC): O vereador cumprimenta a todos na
pessoa do presidente. E lembra que nesta semana o Tocantins faz 25 anos, lembrou
ainda que acontecerá a convenção da
igreja Assembleia de Deus nesse final de semana e convida a todos para se
fazerem presentes ressaltando a importância do evento.
Ver.
Damaso (PR): O vereador cumprimenta os presentes e
reafirma a importância de trazer um tributarista à casa de leis devido a
importância do projeto do novo código tributário para todos os palmenses. O
nobre recomenda ainda que todos os colegas participem da reunião que acontecerá
na próxima terça com o secretario de finanças. O parlamentar pede a gestão
“maior zelo” do ginásio de esportes Airton Sena e do seu entorno, que deve
servir à comunidade da região sul da capital.
Não havendo quorum para a votação da
ordem do dia e não havendo vereadores inscritos para a comunicação parlamentar
o presidente encerra a sessão convocando outra para data e hora rudimentar.