Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
15/10/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Emerson
Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Gerson da Mil Coisas (PSL), Iratã Abreu
(PSD), João Campos (PSC), Joel Borges (PMDB), Junior Geo (PROS), Jucelino
Rodrigues (PTC), Joaquim Maia (PV), Lucio Campelo (PR), Marilon Barbosa (PSB), Rogério
Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Folha (PTN), Major Negreiros (PP).
Sessão iniciada pelo presidente da
Câmara em exercício, Ver. Joaquim Maia (PV) onde declarou que a leitura da ata
será transferida para a próxima sessão, o primeiro secretário em exercício,
Ver. Marilon Barbosa (PSB,) fez a leitura do texto bíblico, das matérias de
expediente e da apresentação de matérias. O presidente abriu para discussões
parlamentares pedindo para o segundo secretário, Ver. Claudemir Portugal (PPS)
citar os vereadores inscritos.
Ver.
Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimenta a todos os
presentes, e lembra da audiência publica realizada na ultima quinta-feira no
jardim Aureny III a fim de discutir a regularização dos setores União Sul e
Irmã Dulce, o parlamentar salientou que foi importante a participação dos
representantes do povo para pontuar em que ponto está a regularização, pois foi
possível perceber o grau de insatisfação da comunidade no tocante a esse tema. O
vereador finaliza a sua fala relembrando a importância do professor que hoje
(15/10/13) comemora o seu dia.
Ver.
Claudemir Portugal (PPS) pede aparte: O vereador afirma
o vereador afirma que a participação da comunidade é muito importante, e que
apesar de muitos estarem insatisfeitos por promessas não cumpridas
anteriormente, os vereadores da Câmara Municipal de palmas está cumprindo o seu
Papel.
Ver. João Campos (PSC): O
vereador cumprimenta a todos, e lembra que ontem (14/10/13), foi aniversário do
colega vereador Damaso. O parlamentar colabora com a fala do vereador Joaquim
Maia relembrando a audiência publica realizada na última quinta-feira. O nobre
parabeniza e ressalta e importância dos professores para a sociedade,
aproveitando a deixa para comentar sobre o lançamento do edital do concurso
público municipal como a forma mais transparente para adquirir novos
profissionais da educação, o vereador citou ainda a ida de alguns educadores à
Coréia a fim de trazer subsídios à educação municipal.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e lembra aos demais colegas sobre as demissões que vem ocorrendo no
setor da saúde municipal como medida para evitar que o limite prudencial da
folha não seja desrespeitado, o vereador se diz preocupado, pois a saúde não
tem sido priorizada. O parlamentar afirmou que até o dia de ontem (15/10/13)
foram 37 demissões de profissionais da saúde, e expõe que “a saúde do município
está indo de mal a pior”, mostrando uma serie de problemas que precisam ser
resolvidos.
Ver.
Claudemir Portugal (PPS): O vereador cumprimenta a todos, e lembra
a importância dos professores para a sociedade, parabenizando-os pelo seu dia.
O parlamentar expõe ainda a importância do lançamento do edital do concurso
público lançado pela atual gestão, pois dará segurança para os servidores e
abrirá oportunidades para capacitar os servidores.
Ver. Gerson
da Mil coisas (PSL) pede aparte: o vereador parabeniza aos professores na
pessoa do vereador Junior Geo, e parabeniza o prefeito pela atitude de lançar o
edital do concurso.
Ver.
Marilon Barbosa (PSB): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e lembra a visita dos Desbravadores, onde o vereador teve a
oportunidade de conhecer um pouco mais sobre esse grupo, e o grupo teve a mesma
oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o papel do vereador e do seu
dia-a-dia. O parlamentar parabeniza ainda o colega Joaquim Maia, pela
realização da audiência pública sobre a regularização dos bairros da região sul
de palmas.
Ver.
Junior Geo (PROS): O vereador cumprimenta a todos os
presentes, e fala sobre o dia dos professores, e homenageia a classe que o
mesmo representa. O parlamentar lembra o requerimento apresentado, com a
proposta de declarar o dia quinze de outubro como feriado não apenas no âmbito
municipal, mas a fim de garantir direitos e dar segurança. O vereador cita
ainda, uma série de problemas enfrentados pela classe, e parabeniza a todos os
professores pelo seu dia. O vereador faz o voto de pesar pelo professor Aureone
Pereira Leite, que foi morto na ultima semana.
Ver.
Lúcio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os
presentes, e expõe os seus requerimentos apresentados aos demais colegas. O
parlamentar lembra os setores Morada do Sol de Sônia Regina, onde no contrato
de compra e venda a empresa responsável tem dois anos para cumprir com os
serviços de infraestrutura, no entanto o vereador afirma que o contrato não tem
sido cumprido, e que responsabiliza a prefeitura pela falta de fiscalização,
pedindo ainda aos demais colegas que se mobilizem para ajudar aquela
comunidade. O nobre parabeniza ao vereador Joaquim Maia pela audiência pública
realizada na última semana e diz que só caberá ao prefeito tomar a decisão de
desapropriar ou não o terreno para legalizar os setores que ali estão.
O presidente passa para a votação da
ordem do dia.
MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1
– PROCESSO Nº. 77/2013 PROJETO DE LEI Nº 40, DE 12.06.2013
AUTORIA: Vereador Pastor João Campos
ASSUNTO: Concede desconto de
50% (cinquenta por cento) em Eventos Culturais e Artísticos para Doadores de
Sangue no Município de Palmas.
PARECER:
Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
1996//13 – a drenagem e recuperação do meio fio na
Avenida Teotônio Segurado, entre a entrada para o Aeroporto até a Avenida L, no
Aureny III.
REQUER à Secretaria Municipal de Acessibilidade,
Mobilidade e Trânsito:
1997/13 – a instalação de abrigo nos pontos de ônibus
na Avenida Araguaia “E”, Quadra 91, lote 04, Avenida H, Quadra 75, Lote 15, no
Jardim Aureny III.
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
277/13 – o recapeamento das Quadras 303, 305 e 307
Norte.
285/13 – a implantação de uma horta comunitária na
Quadra 403 Norte
287/13 – a construção de praça pública na Quadra 503
Norte, com quadra poliesportiva e aparelhos para a prática de educação física.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa
Civil e Transito:
1985//13 – a intensificação da Segurança do Centro de
Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD).
REQUER ao Executivo Municipal:
1987/13 – a reforma do Prédio que abriga o Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS).
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
1990/13 – a realização de teste do Pezinho na Unidade
de Saúde da Família Novo Horizonte.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joel Borges
REQUER à Secretaria Municipal de Acessibilidade,
Mobilidade e Transporte:
1893/13 – a mudança em trajeto de linha do transporte
coletivo da linha 2- TO-050, do primeiro horário até às 7 h e das 17 /ás 19h,
fazendo o retorno da Av. Ipanema com a Av. Palmas..
1961//13 – mudança em trajeto de linha do transporte
coletivo da Linha Eixão 1, das 17 às 19h, no sentido do Plano Diretor/Aureny,
passando pela LO-27, TO-050, Aureny I, II e Taquaralto.
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1962/13 – a instalação de Academia de Ginástica em
praça pública, no Jardim Aureny IV.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1663/13 – a contratação de um médico plantonista para
atender o Assentamento Serra Taquaruçu e Região.
1804/13 – a instalação de condicionadores de ar nas
escolas púbicas municipais onde não tem esse benefício do Poder Público.
1857/13 – destinar um caminhão pipa para molhar a
estrada que dá acesso à Praia do Caju.
1.7
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1965/13 – a abertura e asfaltamento da Avenida LO-03
no trecho entre o Córrego Brejo Cumprido até a Quadra Orla 14, na Praia da
Graciosa.
1966/13 – a recuperação da camada asfáltica na Quadra
ARNE 51.
1.8- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1940/13 – providências necessárias para que os agentes
de saúde e de endemias trabalhem no período matutino, nos meses de junho,
julho, agosto e setembro;
REQUER ao Presidente da Câmara:
1995/13 – que convide os representantes do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins -
CREA, Conselho Regional de Corretores de Imóveis –
CRECI, Associação Comercial e Industrial -
ACIPA, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Associação
Comercial e Industrial de Taquaralto –
ACIT, Sindicato da Indústria da Construção Civil –
SINDUSCON e demais Órgão para dar
conhecimento e discutir o Novo Código Tributário do
nosso município.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1902/13 – o rebaixamento de guia (ou de calçada) junto
às faixas de travessia de pedestres na Avenida NS-02.
1945/13 – o rebaixamento de guia (ou de calçada) junto
às faixas de travessia de pedestres na Avenida NS-08.
1946/13 – realizar estudos acerca da necessidade de
implantar um projeto de reestruturação na Praça Joaquim Maracaípe, Distrito de
Taquaruçu.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
1326/13 – uma força tarefa para a realização dos
serviços de limpeza geral, operação tapa buracos, podas de árvores, e
reconstrução e pintura dos meio-fios no jardim Aureny I
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1739/13 – a construção de calçadas na parte externa do
muro na Escola Municipal Maria Verônica Alves de Sousa, na Rua 12, APM 08,
Jardim Aureny IV.
REQUER à Secretaria de Segurança, Defesa Civil e
Trânsito:
1526/13 – a sinalização de uma faixa de pedestre com
elevação, em frente À Escola Municipal Beatriz Rodrigues.
1.11- REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp.
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2004/13 – elaborar Projeto de Lei concedendo isenção
de pagamento pelas refeições servidas nos Restaurantes Comunitários de Palmas
às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
2.0
– ENCERRADA A ORDEM DO DIA.
O presidente encerra a presente sessão
convocando outra para dia e hora rudimentares.
