Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
09/10/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Emerson
Coimbra (PMDB, Etinho Nordeste (PPS), Folha (PTN), Joel Borges (PMDB), Junior
Geo (PROS), Iratã Abreu (PSD), Joaquim Maia (PV), Lucio Campelo (PR), Gerson da
Mil Coisas (PSL), Marilon Barbosa (PSB), Valdemar Junior (PSD), Rogério Freitas
(PMDB).
Vereadores
Ausentes: João Campos (PSC), Major Negreiros (PP), Jucelino Rodrigues (PTC), Waldson
da Agesp (PT).
Sessão iniciada pelo presidente da
Câmara em exercício, Ver. Emerson Coimbra (PMDB) onde o primeiro secretário ver.
Joaquim Maia (PV) fez a leitura do texto bíblico, das matérias de expediente e da
apresentação de matérias. O presidente abriu para discussões parlamentares
pedindo para o segundo secretário, Ver. Claudemir Portugal (PPS), citar os
vereadores inscritos.
Ver.
Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos os
presentes, e expõe aos colegas que leu através da mídia, uma noticia que trazia
a fala do presidente do sindicato dos Empregados
em Empresas de Asseio, Conservação Pública e Urbana do Tocantins (Sintecap-TO),
onde este afirmava que os parlamentares da câmara municipal de Palmas
estavam usando a situação da empresa TERRA CLEAM e a categoria para fazer
política, o parlamentar expôs que ele e os demais pares estão fazendo o papel
que lhes cabe, que é representar e apoiar a população, o nobre acrescenta ainda
que o presidente do sindicato está do lado errado, tendo em vista que está
defendendo o patrão e não o trabalhador: “O senhor Eliseu (presidente do sintecap-TO) está na verdade do lado
errado. Ele está defendendo a empresa e não a categoria. Como alguém que
preside um sindicato vai para a imprensa defender a empresa e não a categoria?
É a primeira vez que vejo um sindicato ao lado do patrão e não do trabalhador”.
O vereador finaliza sua fala informando que não será o presidente que irá para
o seu trabalho, e requer verbalmente a presença do sindicalista a fim de
prestar esclarecimentos.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e lembra que ontem (08/10/13) esteve na região norte da capital, onde
constatou que as avenidas estão limpas, os meio-fios estão pintados, porém
dentro das quadras a limpeza está abandonada, e o que lhe preocupa são as
demissões de vários servidores; o parlamentar diz que mesmo sendo oposição ele
reconhece que em relação a gestão anterior a cidade está mais limpa e mais bem
cuidada, no entanto existe falhas dentro das quadras. O vereador acrescenta que
a prefeitura deveria cortar os autos salários e não exonerar o trabalhador que
é pai de família e ganha pouco, afirmando ainda que o prefeito procurou viajar
a fim de fugir das conseqüências geradas pelas exonerações, porem ficará
marcado como prefeito “exonerador”.
Ver. Iratã Abreu (PSD) pede aparte: O
vereador expõe que foram demitidos mais de quarenta médicos, e que o secretário
de saúde afirmou que essas demissões não irá atrapalhar o funcionamento dos
atendimentos, no entanto, para o vereador, isso seria duvidar da inteligência da
população e dos parlamentares, acrescentando ainda que o prefeito prefere
cortar médicos a cortar os autos salários dos secretários e assessores.
Ver.
Valdemar Junior (PSD): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e lembra que na ultima semana houve o “troca-troca” partidário,
afirmando que respeita a opinião e a decisão dos que optaram por mudar de
legenda partidária, mas expôs que esteve na luta pela criação do PSD e ficará
no partido. O parlamentar lamentou a perda do partido com a saída da senadora
Kátia Abreu, mas acredita que a bandeira do PSD só irá crescer nas próximas eleições.
O nobre finalizou sua explanação alertando que os erros e os acertos das trocas
partidárias só serão vistas em 2014.
Ver.
Joaquim Maia (PV): O vereador cumprimenta a todos, e
relembra as exposições dos pares sobre as mudanças partidárias, e expõe que no
PV também houve movimentação, pois segundo o vereador, ontem (08/10/13) o
partido realizou uma reunião visando a deliberação para as futuras ações do
partido, o nobre finaliza a sua fala exteriorizando as diretrizes da legenda à
população.
O presidente passa para a votação da
ordem do dia.
MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 080/2013 PROJETO DE LEI Nº 42, DE
04.06.2013
AUTORIA: Vereador
Cleiton Cardoso
ASSUNTO: Concede
Título de Cidadã Palmense à Professora Maria de Lurdes Pereiras Alves.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
1.2
– PROCESSO Nº. 087/2013 PROJETO DE LEI Nº 45, DE 26.06.2013
AUTORIA: Vereador
Pastor João Campos
ASSUNTO: Concede
Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Filho Albuquerque Costa.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
1.3
– PROCESSO Nº. 115/2013 PROJETO DE LEI Nº 56, DE 20.08.2013
AUTORIA: Vereador
Joaquim Maia
ASSUNTO: Declara
de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Cultural e Recreativa
Imagine – ADCRI.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Emerson Coimbra
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1993//13
– a aquisição de um aparelho de Raios-X para o Posto de Saúde do Jardim Aureny
I.
1994/13
– a revitalização das faixas de pedestre existente nas Avenidas NS-03, entre as
Quadras 303 e 305 Norte e NS-05, entre as Quadras 305 e 307 Norte.
1.5 – REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Etinho Nordeste
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2003//13
– a construção de 03 salas de aula para a Escola Municipal Degraus do Saber
Quadra 1004 Sul.
1.6–
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Gerson da Mil Coisas
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1958/13
– a implantação de redutor de velocidade na Av. NS-03, localizada entre as
Quadras 303 e 305 Norte;
1959/13
– a implantação de redutor de velocidade na Av. NS-05, localizada na Quadra 307
Norte.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Iratã Abreu
REQUER
ao Secretário Municipal de Saúde:
1973/13
– profissional habilitado para operar o Raio-X na Unidade de Pronto Atendimento
Sul;
1981/13
– o reparo na aparelhagem de atendimento odontológico da Unidade de Saúde da
Família da Quadra 1004 Sul;
1982/13
– a reposição de medicamentos, luvas e tiras reagentes na Unidade de Saúde da
Família, da Quadra 1206 Sul.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Professor Júnior Geo
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1953/13
– o retorno da academia ao ar livre que existia na Praça da Quadra 1306 Sul,
cujas instalações foram retiradas do local;
1954/13
– a criação da Escola Municipal de Artes e a regulamentação do Regimento
Interno do Centro de Criatividade da Fundação Cultural de Palmas;
1955/13
– a revitalização dos jardins e religação no sistema de irrigação dos canteiros
do complexo do Ginásio Airton Senna, localizado no Aureny II.
1.9 – REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Rogério Freitas
REQUER
á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1356//13
– serviços de limpeza geral, operação tapa buracos, podas de árvores,
reconstrução e pintura dos meios-fios, no Setor Santa Bárbara.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Waldson da Agesp.
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1956/13
– que seja solicitada a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, um
estudo para a expansão do adicional insalubridade, segundo os critérios legais
a todos os servidores lotados na Coordenação de Controle de Zoonoses – CCZ, bem
como a revisão de percentual nas diferentes áreas de trabalho;
1957/13
– a instalação de uma Unidade de Coordenação de Controle de Zoonoses – CCZ, na
Região Sul de Palmas.
2.0 – ENCERRADA A ORDEM DO DIA.
O presidente encerra a presente sessão
convocando outra para dia e hora rudimentares.
