Sessão
da Câmara Municipal de Palmas – 22/10/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Etinho
Nordeste (PPS), Folha (PTN), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Jucelino
Rodrigues (PTC), Junior Geo (PROS), Lucio Campelo (PR), Major Negreiros (PP).
Vereadores
Ausentes: Emerson Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Folha (PTN), Gerson da
Mil Coisas (PSL), Joaquim Maia (PV), Joel Borges (PMDB), Marilon Barbosa (PSB),
Rogério Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT).
Sessão
iniciada pelo presidente da Câmara, Ver. Major Negreiros (PP), e leitura do
teto bíblico realizada pelo primeiro secretário em exercício, Ver. Claudemir
Portugal (PPS), que lê ainda a ata da sessão anterior, as matérias de
expediente e as apresentações de matéria. O presidente passa para as discussões
de matéria pedindo para o Ver. Claudemir Portugal citar os vereadores
inscritos. O presidente passa a palavra para o ex-secretario de assuntos
jurídicos, José Alberto Torres.
José Alberto
Torres: O
ex- secretário expôs que o povo é seu patrão e vem à casa prestar contas de sua
administração à população. José Alberto esclarece que o seu pedido de
exoneração não foi feito por causa de inimizades ou desafetos com a gestão,
onde acrescenta que quer voltar a sua instituição inicial e participar da
eleição do Tribunal de Contas.
Ver. Iratã Abreu
(PSD): O
vereador cumprimenta a todos os presentes e expõe que está feliz que a lei de
diretrizes orçamentárias chegou ao parlamento, porém chega com atraso e
contrariando a lei. O parlamentar lembra que foi procurado por servidores
públicos municipais, que segundo o mesmo, se dizem desrespeitados e humilhados
pela atual gestão. O nobre cita as reivindicações do servidores e alerta sobre
o que chamou de “indicativo de greve”, acrescentando que teme como ficará a
situação da saúde municipal caso haja paralisação. O vereador finaliza seu fala
afirmando que a bandeira da atual gestão tem sido a arrecadação.
Ver. Lúcio
Campelo (PR): O
vereador cumprimenta a todos os presentes e cita os seus requerimentos e
justifica a apresentação destas. O parlamentar volta a expor a sua preocupação
com o novo código tributário da capital no tocante a base de calculo e outras
taxas que o mesmo considera alta para os pequenos empresários. O nobre finaliza
que o prefeito possui boas intenções para com o município, porem até agora tem
perseguido os pequenos.
O
presidente suspende a presente sessão à pedido do vereador Folha (PTN).
Ver. Major
Negreiros (PP): O
vereador cumprimenta a todos os presentes e apresenta o protocolo onde a
prefeitura apresentou a prestação de contas dentro do prazo previsto e dentro
da lei. E finaliza pedindo para os vereadores antes de saírem falando, que
busquem informações no protocolo para falarem apenas a verdade.
Ver. Junior Geo
(PROS): Lembra
do decreto municipal que proibiu os pintores de pintarem propaganda em faixas
ou em muros com o objetivo de evitar a poluição visual, porem tem preocupado o
vereador já que a realidade de Palmas é diferente dos demais grandes centros.
Ver. Damaso(PR)
pede aparte: Diz que é necessário regulamentar as
propagandas, mas a forma como foi feito foi “europeizada” pois a realidade
dos munícipes palmenses é outra.