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terça-feira, 22 de outubro de 2013

Sessão da Câmara dos Vereadores - 22/10/2013

Sessão da Câmara Municipal de Palmas – 22/10/2013

Vereadores Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Etinho Nordeste (PPS), Folha (PTN), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Jucelino Rodrigues (PTC), Junior Geo (PROS), Lucio Campelo (PR), Major Negreiros (PP).

Vereadores Ausentes: Emerson Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Folha (PTN), Gerson da Mil Coisas (PSL), Joaquim Maia (PV), Joel Borges (PMDB), Marilon Barbosa (PSB), Rogério Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD), Waldson da Agesp (PT).

Sessão iniciada pelo presidente da Câmara, Ver. Major Negreiros (PP), e leitura do teto bíblico realizada pelo primeiro secretário em exercício, Ver. Claudemir Portugal (PPS), que lê ainda a ata da sessão anterior, as matérias de expediente e as apresentações de matéria. O presidente passa para as discussões de matéria pedindo para o Ver. Claudemir Portugal citar os vereadores inscritos. O presidente passa a palavra para o ex-secretario de assuntos jurídicos, José Alberto Torres.

José Alberto Torres: O ex- secretário expôs que o povo é seu patrão e vem à casa prestar contas de sua administração à população. José Alberto esclarece que o seu pedido de exoneração não foi feito por causa de inimizades ou desafetos com a gestão, onde acrescenta que quer voltar a sua instituição inicial e participar da eleição do Tribunal de Contas.

Ver. Iratã Abreu (PSD): O vereador cumprimenta a todos os presentes e expõe que está feliz que a lei de diretrizes orçamentárias chegou ao parlamento, porém chega com atraso e contrariando a lei. O parlamentar lembra que foi procurado por servidores públicos municipais, que segundo o mesmo, se dizem desrespeitados e humilhados pela atual gestão. O nobre cita as reivindicações do servidores e alerta sobre o que chamou de “indicativo de greve”, acrescentando que teme como ficará a situação da saúde municipal caso haja paralisação. O vereador finaliza seu fala afirmando que a bandeira da atual gestão tem sido a arrecadação.

Ver. Lúcio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os presentes e cita os seus requerimentos e justifica a apresentação destas. O parlamentar volta a expor a sua preocupação com o novo código tributário da capital no tocante a base de calculo e outras taxas que o mesmo considera alta para os pequenos empresários. O nobre finaliza que o prefeito possui boas intenções para com o município, porem até agora tem perseguido os pequenos.

O presidente suspende a presente sessão à pedido do vereador Folha (PTN).

Ver. Major Negreiros (PP): O vereador cumprimenta a todos os presentes e apresenta o protocolo onde a prefeitura apresentou a prestação de contas dentro do prazo previsto e dentro da lei. E finaliza pedindo para os vereadores antes de saírem falando, que busquem informações no protocolo para falarem apenas a verdade.

Ver. Junior Geo (PROS): Lembra do decreto municipal que proibiu os pintores de pintarem propaganda em faixas ou em muros com o objetivo de evitar a poluição visual, porem tem preocupado o vereador já que a realidade de Palmas é diferente dos demais grandes centros.

Ver. Damaso(PR) pede aparte:  Diz que é necessário regulamentar as propagandas, mas a forma como foi feito foi “europeizada” pois a realidade dos munícipes palmenses é outra.