Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
24/10/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Etinho
Nordeste (PPS), Folha (PTN), Iratã Abreu (PSD), João Campos (PSC), Jucelino
Rodrigues (PTC), Joaquim Maia (PV), Joel Borges (PMDB), Marilon Barbosa (PSB),
Rogério Freitas (PMDB), Valdemar Junior (PSD), Lucio Campelo (PR), Gerson da
Mil Coisas (PSL) Major Negreiros (PP).
Vereadores Ausentes: Emerson Coimbra (PMDB), Junior Geo (PROS), Waldson
da Agesp (PT).
Sessão iniciada pelo presidente da Câmara
Ver. Major Negreiros (PP), e leitura do teto bíblico, das matérias de
expediente e matérias apresentadas realizada pelo primeiro secretário Ver.
Joaquim Maia (PV), e a leitura da ata da sessão anterior feita pelo segundo
secretario, Ver. Claudemir Portugal. O presidente passa para as discussões parlamentares
pedindo para o Ver. Claudemir Portugal citar os vereadores inscritos.
Ver.
Folha (PTN): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e cita uma matéria no Jornal do Tocantins onde foi negada a suspensão
imediata da coleta de lixo hospitalar na capital, pois segundo a justiça não
existe provas para tal suspensão. O parlamentar agradece ao vereador Iratã
Abreu por fazer publico as ações da prefeitura, e acrescenta que o par possui
uma rixa pessoal contra a atual gestão, e se diz contrariado com a atitude de
Iratã de propor suspender um serviço essencial e prejudicar intencionalmente a
população.
Ver.
João Campos (PSC): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e expõe o projeto de lei que trás à casa e justifica aos pares a
importância deste. O vereador pede ao poder público para verificar a distancia
dos portes de energia próximos às rotatórias, pois o vereador acredita que a
distancia destes não é segura e pede mais atenção dos pares. O vereador
finaliza sua fala relembrando a discussão sobre os possíveis cartéis de
combustível que estará em pauta e pede o apoio dos colegas.
Ver.
Jucelino Rodrigues (PTC): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e expõe seus requerimentos à casa e justifica a apresentação destes
em pauta devido à importância sócio-educativa dos mesmos.
O presidente passa para a votação da
ordem do dia.
MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1
– PROCESSO Nº. 114/2013 PROJETO DE LEI Nº 55, DE 20.08.2013
AUTORIA: Vereador Joaquim Maia
ASSUNTO: Torna obrigatório a
afixação, nas academias de ginástica, centros esportivos e nos estabelecimentos
similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de
anabolizantes.
PARECERES:
Favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de
Políticas Públicas Sociais.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa
Civil e Trânsito:
2018/13 – a implantação de placas de sinalização no
Lago de Palmas, na altura da Ponte da Avenida Teotônio Segurado, próximo a Ulbra;
2033/13 – a implantação de semáforo no cruzamento da
Avenida Tocantins com a Rua 03 (cruzamento da Praça da Igreja Nossa Senhora
Aparecida), em Taquaralto;
2034/13 – a implantação de semáforo no cruzamento da
Avenida Teotônio Segurado com a Av. LO 33 (cruzamento do Posto Amado).
1.3 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2031/13 – a destinação da área para a construção da
sede da Associação de Moradores da Quadra 712 Sul
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
289/13 – a instalação de aparelhos de ginástica ao ar
livre para a terceira idade na Praça da Quadra 307 Norte
290/13 – a construção de lombada na Quadra 303 na
Avenida NS 03.
523/13- a presença da Guarda Metropolitana nas quadras
próximas a rodoviária de Palmas-TO.
1.5
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Iratã Abreu
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1976/13 – a lotação de um maior número de Técnicos de
Enfermagem, Enfermeiros e Assistentes Administrativos no Centro de Especialidades
de Palmas;
1975/13 – a reforma do prédio que abriga o centro de
especialidades de Palmas – CECEP;
2009/13 – a pintura de faixa de pedestre em frente à
Escola Municipal Maria Verônica, localizada na Rua 08 do Jardim Aureny IV.
1.6 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Joel Borges
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2032/13 – a instalação de academia de ginástica ao ar
livre na Praça da Quadra 110 Norte.
1.7
– REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1760/13 – a instalação de semáforos com botoeiras nas
faixas de pedestre na Av. LO 05 em frente à feira coberta
da Quadra 304 Sul;
1871/13 – a construção de uma unidade de Saúde do
Setor Santo Amaro;
1872/13 – o recapeamento asfáltico da Rua 31, no
Trecho entre a Rua 20 e a Rua 30, do Jardim Aureny III.
1.8- REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1940/13 – providências necessárias para que os agentes
de saúde e de endemias trabalhem no período matutino, nos meses de junho, julho,
agosto e setembro.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
1902/13 – o rebaixamento de guia (ou de calçada) junto
às faixas de travessia de pedestres na Avenida NS-02;
1945/13 – o rebaixamento de guia (ou de calçada) junto
às faixas de travessia de pedestres na Avenida NS-08;
1946/13 – realizar estudos acerca da necessidade de
implantar um projeto de reestruturação na Praça Joaquim Maracaípe, Distrito de
Taquaruçu.
1.10- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER à Secretaria Municipal de Acessibilidade,
Mobilidade e Transporte:
2023/13 – a criação de uma linha de transporte
coletivo para atender diariamente os Assentamentos P. A Serra do
Taquaruçu e P.A Veredão.
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
2024/13 – a construção de uma ponte de concreto sobre
o Córrego Geladeira na entrada do P.A Serra do Taquaruçu;
2025/13 – a construção de uma ponte de concreto sobre
o Córrego Pedra na divisa entre os Assentamentos P.A
Serra do Taquaruçu e P.A Entre Rios.
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pastor João Campos
REQUER ao Poder Executivo Municipal:
2028/13 – a instalação de academia ao ar livre na
praça central da Quadra 1004 Sul;
2029/13 – a adequação de área de lazer para crianças
cadeirantes e portadores de necessidades especiais nos playgrounds públicos no
Município de Palmas.
REQUER a Mesa Diretora:
2030/13 – uma Audiência Pública sobre possível
formação de cartel do combustível que deverá ser realizada pela Câmara Municipal;
1.12-
REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos:
1332/13 – a construção de uma praça com academia
popular ao ar livre, parquinho infantil e espaço apropriado para a prática de
vôlei de praia na Quadra 603 Sul.
REQUER à Secretaria Municipal de Educação:
1358/13 – a instalação de academias ao ar livre e
quadras para vôlei de praia nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
REQUER ao Diretor do Banco Bradesco:
1360/13 – solicitar à Diretoria do Banco Bradesco a
implantação de uma agência bancária no Jardim Aureny III.
