Sessão da Câmara Municipal de Palmas –
10/10/2013
Vereadores
Presentes: Claudemir Portugal (PPS), Cleiton Cardoso (PSL), Damaso (PR), Emerson
Coimbra (PMDB), Etinho Nordeste (PPS), Folha (PTN), João Campos (PSC), Joel
Borges (PMDB), Junior Geo (PROS), Jucelino Rodrigues (PTC), Joaquim Maia (PV),
Lucio Campelo (PR), Gerson da Mil Coisas (PSL), Valdemar Junior (PSD), Rogério
Freitas (PMDB), Waldson da Agesp (PT).
Vereadores
Ausentes: Iratã Abreu (PSD), Major Negreiros (PP), Marilon Barbosa (PSB).
Sessão iniciada pelo presidente da
Câmara em exercício, Ver. Emerson Coimbra (PMDB) onde o segundo secretário Ver.
Claudemir Portugal (PPS) fez a leitura do texto bíblico e o primeiro secretário
ver. Joaquim Maia (PV) fez a leitura do das matérias de expediente e da
apresentação de matérias. O presidente abriu para discussões parlamentares
pedindo para o segundo secretário citar os vereadores inscritos.
Ver.
Folha (PTN): O vereador cumprimenta a todos os
presentes, e afirma ao presidente que irá apresentar a casa um requerimento
solicitando a presença do secretário e do diretor de infraestrutura da capital,
pois tem recebido reclamações da população que afirma que a abordagem dos
ficais nas obras tem sido desproporcional e incorreta, chegando até mesmo usar
palavras de baixo calão para com os operários.
Ver.
Jucelino Rodrigues (PTC) pede aparte: O vereador afirma
que os ficais precisam de qualificação, pois não precisam “bater boca”, mas
orientar de forma correta os operários, o vereador acrescenta que os responsáveis
não devem ser convidados mas sim convocados.
Ver. Iratã Abreu (PSD) pede aparte: O
vereador expõe que foram demitidos mais de quarenta médicos, e que o secretário
de saúde afirmou que essas demissões não irá atrapalhar o funcionamento dos
atendimentos, no entanto, para o vereador, isso seria duvidar da inteligência
da população e dos parlamentares, acrescentando ainda que o prefeito prefere
cortar médicos a cortar os autos salários dos secretários e assessores.
Ver.
Valdemar Junior (PSD) pede aparte: O vereador diz
que compreende que onde tem pessoas, tem problemas, e que está ciente do
problema da prestação de serviços na capital e por isso pede sensatez
concordando que não deve haver convite, mas sim a convocação dos responsáveis a
fim de prestar esclarecimentos à população.
Ver.
Claudemir Portugal (PPS): O vereador cumprimenta a todos, e lembra
das intervenções que a gestão vem feito na cidade e diz que irá encaminhar um
requerimento à secretaria de infraestrutura, solicitando que a população seja
comunicada quando for acontecer obras que possam intervir no dia a dia da
comunidade. O parlamentar pede mais atenção quanto aos prazos de conclusão das
obras para que a população não seja prejudicada.
Ver.
Lúcio Campelo (PR): O vereador cumprimenta a todos os
presentes e faz uma exposição de seus requerimentos aos colegas pedindo aos
mesmo que analisem em principalmente no tocante a discussão sobre o novo código
tributário, pois o vereador se mostra preocupado com o aumento do IPTU e outras
taxas que irá mexer no bolso de todos os cidadãos.
Ver.
Joaquim Maia (PV) pede aparte: O vereador diz
que a previsão de aumento é de 1,5 milhões de arrecadação, o que gera
preocupação já que eles ainda não sabem a base de cálculo.
Ver.
Lucio Campelo (PR): O vereador lembra que pediu maior
estrutura às UPAS, porem afirma que com a resposta do secretario de saúde ele
entende porque o secretário mora em um hotel.
Ver.
Folha (PTN) pede aparte: O vereador expõe que se o secretario
tiver como arcar com os custos, ele pode morar em qualquer lugar, e que a
moradia do secretario não intervém no seu trabalho.
Ver.
Emerson Coimbra (PMDB): O vereador lembra a vinda da senadora
Kátia Abreu para o PMDB e diz que ela foi muito bem recebida, porem em uma
entrevista recente ao portal UOL a senadora “se precipitou” ao subestimar o
deputado Junior Coimbra, o vereador disse ainda que acredita que a senadora
acha que os tocantinenses não tem acesso à sites nacionais. O vereador finaliza
colocando que Kátia deve descer do salto, sair de Brasília e começar a
trabalhar as suas articulações aqui no Tocantins, pois nenhum “PMDBISTA” é
obrigado a apoiá-la.
Ver. Rogerio
Freitas (PMDB) pede aparte: Diz que a senadora precisa do apoio dos
tocantinenses como o vereador Emerson, e que os populares não querem intervenção,
mas sim a votação, porem se forem nos votos sabem que perdem, o vereador
acrescenta que o grupo dos “Autênticos” só estão tentando tumultuar.
Ver. Folha (PTN) pede aparte: O
vereador se diz feliz com a insatisfação do vereador, e o convida para apoiar o
candidato do seu partido João Ribeiro, pois segundo o parlamentar os pares
serão bem tratados.
O presidente passa para a votação da
ordem do dia.
MATÉRIAS EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – PROCESSO Nº. 080/2013 PROJETO DE LEI Nº 42, DE
04.06.2013
AUTORIA: Vereador
Cleiton Cardoso
ASSUNTO: Concede
Título de Cidadã Palmense à Professora Maria de Lurdes Pereiras Alves.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
1.2 – PROCESSO Nº. 087/2013 PROJETO DE LEI Nº 45, DE
26.06.2013
AUTORIA: Vereador
Pastor João Campos
ASSUNTO: Concede
Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Filho Albuquerque Costa.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
1.3 – PROCESSO Nº. 115/2013 PROJETO DE LEI Nº 56, DE
20.08.2013
AUTORIA: Vereador
Joaquim Maia
ASSUNTO: Declara
de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Cultural e Recreativa
Imagine – ADCRI.
PARECER: Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1
– REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Emerson Coimbra
REQUER
ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
2005/13
– a troca de todas as lâmpadas que estão queimadas e que fazem a iluminação
pública da Quadra 108 Norte.
2006/13
– que seja executado o serviço de poda de árvores na Quadra 108 Norte.
1.2
– REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Folha
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
181/13
– a instalação de semáforos para pedestres nas imediações da ETI Padre Josimo,
na Região Norte.
518/13
– a instalação de lixeiras para coleta de lixo na feira do Bosque (Paço
Municipal).
520/13
– a reforma e manutenção de equipamentos e mobiliários do posto de saúde da
Quadra 1.103 Sul.
1.3 – REQUERIMENTO
AUTORIA:
Ver. Gerson da Mil Coisas
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
2010/13
– enviar à Câmara Municipal projeto de lei sobre alteração na Lei do
Regulamento do serviço de transporte individual de passageiros em automóvel de
aluguel – Táxi.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Joel Borges
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1890/13
– a destinação de uma área para a construção de Unidade de Saúde da Família no
Setor Morada do Sol I.
1891/13
– uma área para a construção da sede da Associação dos Moradores do Setor
Morada do Sol I.
1892/13
– a implantação de horta comunitária no Setor Morada do Sol I.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Vereador Jucelino Rodrigues
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1831/13
– a revitalização da Praça da Quadra 103 Sul entre a Rua SO-2 e a Rua SO-9;
1846/13
– a instalação de uma Unidade de Saúde no Assentamento P. A. Sítio;
1858/13
– o recapeamento asfáltico da parte alta do Jardim Aureny III.
1.6
– REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Pastor João Campos
REQUER
ao Poder Executivo Municipal:
1943/13
– a substituição da trave do gol da quadra de esporte da ARSO 41.
1944/13
– interditar a passagem clandestina ao final da Alameda 15, ao lado da Igreja
Assembleia de Deus, situada na Alameda 22, lote 01 QO 29 ARNO 73.
1.17-
REQUERIMENTOS
AUTORIA:
Ver. Rogério Freitas
REQUER
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Púbicos:
1328/13
– a realização dos serviços de limpeza geral, operação tapa buracos, podas de
árvores, reconstrução e pintura dos meios fios, no Bairro Jardim Aureny II.
1740/13
– o calçamento e iluminação do estacionamento na frente da Escola de Tempo
Integral ETI Eurídice Mello, no Bairro Jardim Aureny IIII.
REQUER
á Secretaria Municipal de Saúde:
1885//13
– a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) ao Sul da Avenida “I”,
no Bairro Aureny III.
2.0 – ENCERRADA A ORDEM DO DIA.
O presidente encerra a presente sessão
convocando outra para dia e hora rudimentares.
